domingo, 9 de maio de 2021

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Justiça determina o retorno dos antigos ocupantes aos boxes do mercado municipal de Coité


A justiça de Conceição do Coité, em sentença proferida pelo Juiz Gerivaldo Neiva, determinou o retorno dos antigos ocupantes aos boxes do mercado municipal de Coité por considerar que a atual gestão cometeu ilegalidade ao cancelar os antigos termos de permissão e entregar os boxes do mercado para novos ocupantes.

O processo foi iniciado pelo advogado Ivo Gomes, através de Mandado de Segurança, em nome dos antigos ocupantes, alegando que o atual gestor teria revogado os atos da administração anterior para beneficiar outras pessoas que nunca foram usuários dos boxes, incluindo 4 pessoas de uma mesma família.

Para entender o caso, os boxes foram fechados para reforma e cadastrados os ocupantes pela gestão de Assis, inclusive assinando os termos de permissão. A nova gestão diz que recebeu a obra inacabada, mas os boxes continuam fechados e os ocupantes sem atividade comercial. A justificativa é que a reforma não foi concluída pela gestão anterior e que faltava concluir a parte elétrica. Enquanto isso, a atual gestão criou uma comissão para analisar os contratos assinados na gestão anterior e terminou por excluir boa parte dos antigos ocupantes, alegando irregularidades nos documentos apresentados.

Em sua defesa, o município alegou que algumas permissões concedidas pela gestão anterior foram irregulares e que faltavam documentos nos processos que concedeu as permissões. Diante disso, o município criou uma comissão para analisar os casos e foram excluídos alguns dos antigos permissionários e incluído outras pessoas.

Nesse processo, a promotora de Justiça, Grace Inaura, entendeu que o município não poderia ter revogado as permissões concedidas pela gestão anterior sem a instauração de um processo administrativo, garantindo o devido processo legal e ampla defesa. O parecer final da Promotora foi pelo acolhimento da ação proposta pelos antigos ocupantes, excluindo três pessoas que já tinham sido contempladas e outra que não apresentou documentos.

Em sentença final, o Juiz Gerivaldo Neiva, terminou concordando com os argumentos da promotora de justiça e julgando procedente o Mandado de Segurança por entender que o relatório da comissão não pode substituir o processo administrativo.

“Tem-se, nessa esteira, que o procedimento adotado pelo impetrado, além de não demonstrar interesse público, também não seguiu as regras básicas do processo administrativo, com contraditório e ampla defesa, ferindo direito líquido e certo dos impetrantes, visto que tiveram permissões anuladas sem a oportunidade de defesa e sem deferimento de prazo para regularização de problemas absolutamente sanáveis. Sem qualquer possibilidade, portanto, de aproveitamento dos atos praticados pelo impetrado em face do evidente prejuízo causados aos impetrados”, sentenciou o juiz.

Em consequência, a justiça determinou o retorno dos antigos permissionários aos boxes do mercado municipal, restabelecendo o processo de escolha da gestão do prefeito Assis.

O Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Ivo Gomes é de acesso público no sistema da Justiça (PJE) e pode ser lido na íntegra, bastando pesquisar pelo número do processo: 8000084-20.2021.8.05.0063.


Fonte: CN

Mãe e bebê de 10 meses são atropelados ao atravessar avenida na faixa de pedestres em Conceição do Coité

Foto: Divulgação/Águia Resgate

Ysabella Batista Alaica, de 27 anos, e o filho dela, de 10 meses, foram atropelados no Centro de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na tarde desta sexta-feira (7). De acordo com informações da Brigada Voluntária Águia Resgate, as vítimas foram atingidas por um carro enquanto atravessavam uma avenida na faixa de pedestres, próximo a um local onde há semáforos instalados. Uma mulher que dirigia o veículo teria se evadido do local e não foi encontrada até a publicação desta matéria. Mãe e filho sofreram ferimentos leves. Os dois foram socorridos pela Brigada Águia Resgate e levados para um centro médico. Ysabella foi atendida e liberada. Já a criança passou por exame de ultrassom e permaneceu internada em observação.


Fonte: Notícias de Santaluz 

Conceição do Coité registra 10 curas e 12 novos casos de Covid-19 e temos um óbito em investigação


Nesta sexta-feira, 07, até às 17h, a atualização para a COVID-19 registra 12 novo caso em Coité, totalizando 7.412. Destes, 27 encontram-se ativos e 10 pessoas se recuperaram.

Os novos positivados se encontram nas seguintes localidades: Centro, Vila Rica, Matadouro, Quadra, Olhos D’Água, Faz. Riacho do Martins, Faz. Corrêa, Pov. Sossego e Pov. Lagoa do Barro.

Temos um óbito em investigação, ocorrido no dia 26/04/2021.


Notícias de Coité| Ascom PMs 

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Homem é baleado no meio da rua e morre a caminho do hospital em Conceição do Coité

Joanderson chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital | Foto: Águia Resgate/Divulgação

Joanderson da Silva Ramos, conhecido também como ‘Preá’, foi morto a tiros nesta quarta-feira (5) em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. Segundo informações da Brigada Voluntária Águia Resgate, o crime aconteceu por volta do meio-dia, no bairro Terra Nova. Ainda segundo a brigada, populares relataram que a vítima estava no meio da rua quando foi surpreendida por indivíduos que chegaram em um carro e efetuaram vários disparos. Alvejado na cabeça e no braço, Joanderson chegou a ser socorrido por uma equipe da Águia Resgate e levado para o hospital da cidade, mas não resistiu e morreu a caminho da unidade de saúde. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil deve investigar o caso.


Fonte: Notícias de Santaluz 

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Conceição do Coité registra 29 curas e 3 novos casos de Coronavirus e temos ainda um óbito em investigação

   
Nesta segunda-feira, 03, até às 17h, a atualização para a COVID-19 registra 03 novos casos em Coité, totalizando 7.384. Destes, 58 encontram-se ativos e 29 pessoas se recuperaram.

Os novos positivados se encontram nas seguintes localidades: Centro, Barreiros e Mariquinha de Dodô.

Temos um óbito em investigação.


Notícias de Coité| Ascom PMs 

Coité: Motorista morre após perder controle de carro e ser projetado para fora após vários capotamentos


Um acidente tipo capotamento no fim da tarde desta segunda-feira, 03, na estrada vicinal que liga a sede do município de Conceição do Coité ao Distrito São João resultou na morte de Sinval de Jesus Silva, que completaria 41 anos no dia 29 deste mês.

Foto: Raimundo Mascarenhas

Informações preliminares dão conta que a vítima conhecida por “Faiosca” havia saído do trabalho, uma revendedora de gás localizada em frente a Embasa de Coité a bordo de um VW Polo com destino ao Povoado Ipoerinha onde residia quando sofreu o acidente cerca de 8km depois, na localidade de Patos de Fora, região do Povoado Malhador.

Foto: Raimundo Mascarenhas

A equipe se socorrista Águia Resgate foi solicitada pouco antes das 18h, mas ao chegar no local deparou com a vítima no chão dentro de uma fazenda, projetado para fora após o veículo desgovernado levar várias estacas do cercado.

Além do Águia Resgate compareceu o local uma guarnição da Polícia Militar para registrar a ocorrência.

Sinval deixa esposa e filho de 7 anos.

Fonte: CN

Coité – Joalheria é arrombada durante a madrugada

  Por volta das 02h49 desta terça-feira (29), uma joalheria foi arrombada na rua Marechal Deodoro da Fonseca, no centro da cidad...