domingo, 9 de maio de 2021
sexta-feira, 7 de maio de 2021
Justiça determina o retorno dos antigos ocupantes aos boxes do mercado municipal de Coité
O processo foi iniciado pelo advogado Ivo Gomes, através de Mandado de Segurança, em nome dos antigos ocupantes, alegando que o atual gestor teria revogado os atos da administração anterior para beneficiar outras pessoas que nunca foram usuários dos boxes, incluindo 4 pessoas de uma mesma família.
Para entender o caso, os boxes foram fechados para reforma e cadastrados os ocupantes pela gestão de Assis, inclusive assinando os termos de permissão. A nova gestão diz que recebeu a obra inacabada, mas os boxes continuam fechados e os ocupantes sem atividade comercial. A justificativa é que a reforma não foi concluída pela gestão anterior e que faltava concluir a parte elétrica. Enquanto isso, a atual gestão criou uma comissão para analisar os contratos assinados na gestão anterior e terminou por excluir boa parte dos antigos ocupantes, alegando irregularidades nos documentos apresentados.
Em sua defesa, o município alegou que algumas permissões concedidas pela gestão anterior foram irregulares e que faltavam documentos nos processos que concedeu as permissões. Diante disso, o município criou uma comissão para analisar os casos e foram excluídos alguns dos antigos permissionários e incluído outras pessoas.
Nesse processo, a promotora de Justiça, Grace Inaura, entendeu que o município não poderia ter revogado as permissões concedidas pela gestão anterior sem a instauração de um processo administrativo, garantindo o devido processo legal e ampla defesa. O parecer final da Promotora foi pelo acolhimento da ação proposta pelos antigos ocupantes, excluindo três pessoas que já tinham sido contempladas e outra que não apresentou documentos.
Em sentença final, o Juiz Gerivaldo Neiva, terminou concordando com os argumentos da promotora de justiça e julgando procedente o Mandado de Segurança por entender que o relatório da comissão não pode substituir o processo administrativo.
“Tem-se, nessa esteira, que o procedimento adotado pelo impetrado, além de não demonstrar interesse público, também não seguiu as regras básicas do processo administrativo, com contraditório e ampla defesa, ferindo direito líquido e certo dos impetrantes, visto que tiveram permissões anuladas sem a oportunidade de defesa e sem deferimento de prazo para regularização de problemas absolutamente sanáveis. Sem qualquer possibilidade, portanto, de aproveitamento dos atos praticados pelo impetrado em face do evidente prejuízo causados aos impetrados”, sentenciou o juiz.
Em consequência, a justiça determinou o retorno dos antigos permissionários aos boxes do mercado municipal, restabelecendo o processo de escolha da gestão do prefeito Assis.
O Mandado de Segurança impetrado pelo advogado Ivo Gomes é de acesso público no sistema da Justiça (PJE) e pode ser lido na íntegra, bastando pesquisar pelo número do processo: 8000084-20.2021.8.05.0063.
Mãe e bebê de 10 meses são atropelados ao atravessar avenida na faixa de pedestres em Conceição do Coité
Ysabella Batista Alaica, de 27 anos, e o filho dela, de 10 meses, foram atropelados no Centro de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na tarde desta sexta-feira (7). De acordo com informações da Brigada Voluntária Águia Resgate, as vítimas foram atingidas por um carro enquanto atravessavam uma avenida na faixa de pedestres, próximo a um local onde há semáforos instalados. Uma mulher que dirigia o veículo teria se evadido do local e não foi encontrada até a publicação desta matéria. Mãe e filho sofreram ferimentos leves. Os dois foram socorridos pela Brigada Águia Resgate e levados para um centro médico. Ysabella foi atendida e liberada. Já a criança passou por exame de ultrassom e permaneceu internada em observação.
Fonte: Notícias de Santaluz
Conceição do Coité registra 10 curas e 12 novos casos de Covid-19 e temos um óbito em investigação
Os novos positivados se encontram nas seguintes localidades: Centro, Vila Rica, Matadouro, Quadra, Olhos D’Água, Faz. Riacho do Martins, Faz. Corrêa, Pov. Sossego e Pov. Lagoa do Barro.
Temos um óbito em investigação, ocorrido no dia 26/04/2021.
quarta-feira, 5 de maio de 2021
Homem é baleado no meio da rua e morre a caminho do hospital em Conceição do Coité
Joanderson da Silva Ramos, conhecido também como ‘Preá’, foi morto a tiros nesta quarta-feira (5) em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. Segundo informações da Brigada Voluntária Águia Resgate, o crime aconteceu por volta do meio-dia, no bairro Terra Nova. Ainda segundo a brigada, populares relataram que a vítima estava no meio da rua quando foi surpreendida por indivíduos que chegaram em um carro e efetuaram vários disparos. Alvejado na cabeça e no braço, Joanderson chegou a ser socorrido por uma equipe da Águia Resgate e levado para o hospital da cidade, mas não resistiu e morreu a caminho da unidade de saúde. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Fonte: Notícias de Santaluz
segunda-feira, 3 de maio de 2021
Conceição do Coité registra 29 curas e 3 novos casos de Coronavirus e temos ainda um óbito em investigação
Os novos positivados se encontram nas seguintes localidades: Centro, Barreiros e Mariquinha de Dodô.
Temos um óbito em investigação.
Coité: Motorista morre após perder controle de carro e ser projetado para fora após vários capotamentos
Um acidente tipo capotamento no fim da tarde desta segunda-feira, 03, na estrada vicinal que liga a sede do município de Conceição do Coité ao Distrito São João resultou na morte de Sinval de Jesus Silva, que completaria 41 anos no dia 29 deste mês.
Informações preliminares dão conta que a vítima conhecida por “Faiosca” havia saído do trabalho, uma revendedora de gás localizada em frente a Embasa de Coité a bordo de um VW Polo com destino ao Povoado Ipoerinha onde residia quando sofreu o acidente cerca de 8km depois, na localidade de Patos de Fora, região do Povoado Malhador.
A equipe se socorrista Águia Resgate foi solicitada pouco antes das 18h, mas ao chegar no local deparou com a vítima no chão dentro de uma fazenda, projetado para fora após o veículo desgovernado levar várias estacas do cercado.
Além do Águia Resgate compareceu o local uma guarnição da Polícia Militar para registrar a ocorrência.
Sinval deixa esposa e filho de 7 anos.
Fonte: CN
Coité – Joalheria é arrombada durante a madrugada
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